Tributação para empreendedores iniciantes: dicas importantes

Tributação. Só de pensar nessa palavra você já sente calafrios? De fato, a tributação é um campo não muito amigável, mas que, se você está empreendendo, precisa dominar antes que ele te domine (e acabe comprometendo a saúde do seu negócio).

Antes de mais nada: o Simples Nacional é para você?
Simples Nacional é um regime de tributação simplificado criado especialmente para empresas de pequeno porte. Ele unifica oito impostos em um único boleto e reduz sua carga tributária. Se o seu faturamento anual está abaixo de 3,6 milhões, então você precisa se informar sobre isso.

Não é seu caso? Então vamos entender em quais áreas a tributação impacta o seu negócio
Inúmeras. Por exemplo, no momento de precificar produtos e fazer a projeção da margem de lucro, é fundamental que o empreendedor considere adequadamente todos os impostos, caso contrário dificilmente seu negócio será lucrativo.
Há impostos incidindo (e isso varia em função do setor de atuação e do porte da empresa) sobre as receitas de venda de produtos e serviços (IPI, ICMS, ISS, PIS/COFINS e contribuições providenciarias), sobre as importações de bens, serviços e tecnologia (Imposto de Importação, IPI, PIS/COFINS, CIDE, ICMS e ISS), a folha de salários (contribuições previdenciarias), o patrimônio (ITR, IPTU e IPVA), o exercício de certas atividades reguladas (ex: taxa da Anatel, FUST, FUNTEL) e, finalmente, o lucro (IRPJ e CSL).

O empreendedor também deve considerar, em seu plano de negócios, os tributos que, em certos casos, serão recolhidos antecipadamente pelos seus fornecedores (a exemplo do ICMS pago por substituição tributária) e aqueles que serão retidos pelos seus clientes quando do pagamento das faturas (como o IRPJ, PIS/COFINS e, em certos municípios, do ISS).
No artigo Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre Tributos, Eduardo Borges, sócio do escritório Prado Borges Advogados, especializado na área tributária, detalha o tema e faz um passo a passo de 3 pontos essenciais que todo empreendedor deve considerar:
1. Tenha em mãos a expectativa de faturamento de sua empresa, para onde e para quem se pretende faturar, quais são os seus produtos ou serviços, o que irá comprar e quais serão os seus insumos. Previna as despesas operacionais, margem de lucro e o valor da despesa com empregados;
2. Busque ajuda de especialistas no tema. Com isso, é possível analisar todos os pontos e realizar uma comparação entre lucro real, lucro presumido e simples nacional. Claro, não deixando de lado as peculiaridades do ICMS e ISS;
3. Tudo é uma questão de estudo de todas as pontes que sua empresa produz. Ou seja, a análise criteriosa dos valores que serão gastos, do lucro que se pretende, do que irá ser cobrado e gasto com tributos, equacionando isso para que se chegue em um valor equilibrado para sua empresa.

Quais são os principais tributos que eu preciso conhecer?
Basicamente, há tributos federais e estaduais.
Principais tributos federais:
• IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): incide sobre o lucro da empresa. O IRPJ é retido pelos clientes no momento do pagamento das faturas;
• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): incide sobre o lucro real do negócio;
• COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa de Integração Social)/PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): contribuições que incidem sobre a receita bruta da empresa;
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): aplicado sobre produtos industrializados, tributados no momento em que saem da fábrica.
Principal tributo estadual:
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): parecido com o IPI, mas que pode incidir também sobre alguns serviços. Varia bastante por tipo de produto ou serviço. Dica: consulte a Secretaria da Fazenda do seu Estado para saber qual é a alíquota que incide sobre ICMS do seu produto ou serviço. Fique atento, pois o ICMS é recolhido antecipadamente pelos seus fornecedores, por isso é pago por substituição tributária.
Principal tributo municipal:
• ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza): incide sobre prestação dos serviços listados na Lei Complementar nº116/03.

E os tais encargos sociais? Preciso pagar?
Os encargos sociais são um tipo de tributação obrigatória, e é bom conhecer bem cada um pois assim é possível avaliar melhor o custo da mão de obra para a sua empresa. São eles:
• Instituto Nacional de Seguro Social – INSS;
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
• Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP;
• Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho – GILRAT;
• Salário Educação (emprego no setor privado empresarial); e
• Contribuição para o Sistema S – SESC/SENAC, SENAI/SESI, SEBRAE, INCRA (emprego no setor privado empresarial).
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E o fisco, como faço para evitar?
Como você já deve ter percebido, não é à toa que tributação é um tema complexo. E as ações que precisam ser trabalhadas para mitigar o risco de problemas com as questões tributárias no negócio também são complexas.

Outra dica: se você não estiver conseguindo lidar com a complexidade, consulte um especialista.

Boa sorte!
Via: Endeavor Brasil