Veja como o governo vem ajudando os empreendedores no Brasil
Empreendedorismo no Brasil, cultura ou necessidade? Esse é o grande “Xis” da questão. O mercado empreendedor tem crescido cada vez mais no país brasileiro, porém quais são os motivos de tantas empresas sendo abertas nos últimos anos? Segundo uma pesquisa do Sebrae, 4 a cada 5 brasileiros tem vontade de se tornar empreendedor, porém não tem o conhecimento para se tornar um. O maior motivo para se abrir o CNPJ é se tornar seu próprio chefe e não seguir nenhuma ordem de terceiros, a outra razão é ganhar mais.
Com o mercado do empreendedorismo em Ascensão, são necessárias pautas governamentais para facilitar a vida de quem quer empreender, principalmente quando se fala do microempreendedor.
Nos últimos anos, foram criados alguns programas, não só pelo governo atual de Jair Bolsonaro (sem partido) quanto no governo Lula e Dilma do Partido dos Trabalhadores (PT), que visam ajudar pequenos e grandes empreendedores no mercado atual.
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro, assinou uma medida provisória que diminui as burocracias para pequenos empreendedores e para startups (empresas com ideias inovadoras), a chamada MP Liberdade Econômica.
Essa medida provisória faz parte da estratégia do governo para gerar mais empregos. São medidas para facilitar a vida dos empreendedores, que tem efeito imediato, porém precisa de aprovação do congresso.
Como a MP
funciona?
Com a MP, não será necessária uma licença para quem exercer profissões de baixo risco para sustento próprio ou de suas famílias. Ao requisitar documentos para iniciar a atividade, o cidadão recebe um prazo para resposta do órgão responsável. Caso não haja resposta dentro do prazo, o pedido está automaticamente aprovado.
Qualquer pessoa ou empresa poderá implementar, testar e oferecer um novo produto ou serviço, utilizando a propriedade de alguém, desde que tenha o consenso dos envolvidos. As atividades de setores em que o desenvolvimento tecnológico deixar a lei ultrapassada também poderão continuar a ser exercidas enquanto a legislação é atualizada. A medida acaba com restrições de horários de funcionamento, desde que haja respeito aos direitos trabalhistas e às regras de condomínios.
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória vai ajudar muitas pessoas no Brasil, em especial o empreendedor, principalmente aquele que tem medo de empregar.
Outro acontecimento que chamou atenção no governo Bolsonaro, foi a aprovação da diminuição dos juros do cheque especial, que foi de 12% ao mês para 8%. Os juros desse serviço continua sendo um dos juros mais caros do país, o conselho que é dado para os cidadãos é que usem ele de forma correta, apenas em casos de emergências.
Em 2015, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, foi lançado um programa para dinamizar pequenas e microempresas.
O objetivo principal do programa, chamado Programa Mais Simples, é agilizar e simplificar os processos para microempreendedores, tais como o fechamento de uma empresa, que antigamente levava dias para ser efetuado, e que a partir de julho de 2015 passou a ser imediato a solicitação, e a diminuição do prazo de abertura, que antes podia levar meses e agora leva em média até 5 dias.
Outro ponto importante do programa, foi a eliminação das exigências como certidões negativas para a abertura de micro e pequenas empresas e um serviço mais integrado de identificação de cadastros, de forma a facilitar a apuração dos dados dos cidadãos.
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Conclusão
Apesar dos programas apresentados pelos últimos governos para melhorar a vida do empreendedor sejam bons, ainda se tem muito à fazer. Os programas apresentados, na minha opinião, são muito simples e ajudam microempreendedores de forma muito pouco atrativas e solucionadoras. Acredito que programas mais elaborados e precisos devem ser apresentados pelos governos, se assim desejam que o país adquira uma cultura do empreendedorismo, e não que a população se torne empreendedora por necessidade.
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